Aposentado por invalidez tem direito a vale-alimentação? Entenda decisão do TST
Aposentado por invalidez tem direito a vale-alimentação? Entenda decisão do TST A dúvida sobre a manutenção do vale-alimentação ou cartão-alimentação durante a aposentadoria por invalidez é comum tanto para empregados quanto para empresas. Afinal, se o contrato de trabalho não foi encerrado, o trabalhador continua tendo direito aos mesmos benefícios? Recentemente, o Tribunal Superior do […]
Rescisão indireta: o que é, como ocorre e quando o trabalhador pode pedir
Rescisão indireta é a forma de encerramento do contrato de trabalho quando o empregador comete falta grave contra o empregado. Na prática, funciona como uma “justa causa do empregador”, permitindo que o trabalhador saia da empresa e cobre as verbas rescisórias como se tivesse sido dispensado sem justa causa. 📋 Neste artigo O que é […]
Empregado sem Registro em Carteira: Direitos, Provas e como pedir o reconhecimento de vínculo empregatício.
Funcionário trabalhou sem carteira assinada? Saiba os direitos, como provar o vínculo empregatício na Justiça do Trabalho e os riscos reais para o empregador. Consulte um advogado. Trabalho sem carteira assinada: Quais são os seus direitos e como garanti-los na justiça Você acorda cedo, cumpre horário, segue as ordens do seu chefe e recebe seu […]